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Planejamento estratégico prioriza proteção aos recursos hídricos


Foto por: Divulgação MPMT

Dos nove projetos considerados estratégicos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso da área finalística para os próximos quatro anos, dois estabelecem ações para a preservação dos recursos hídricos. O primeiro propõe o fortalecimento das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas, e o segundo, “Água para o Futuro”, a recuperação de nascentes e fiscalização da poluição e degradação. Esse último, inclusive, foi reconhecido nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público na última edição do Prêmio CNMP. Como parte das comemorações ao Dia Mundial da Água – 22 de março, a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente Natural, promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, destaca a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. “A proteção aos recursos hídricos sempre foi uma preocupação constante das Promotorias de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente. Infelizmente, devido à pandemia do coronavírus, não foi possível realizarmos uma programação especial, mas não poderíamos deixar passar em branco esta importante data”, ressaltou. A promotora de Justiça enfatiza que o MPMT elencou em seu Planejamento Estratégico 2020-2023 como objetivos estratégicos a promoção de ações que elevem a qualidade do saneamento básico e de ações de prevenção e reparação de danos causados aos ecossistemas. Para atender a esses objetivos foi estabelecida uma série de iniciativas, dentre as quais a interiorização do projeto Água Para o Futuro, o fortalecimento da atuação das Promotorias de Bacia Hidrográfica e a fiscalização da poluição e degradação dos recursos hídricos e das Áreas de Preservação Permanente. ORIGEM: O Dia Mundial da Água é comemorado anualmente no dia 22 de março. Esta data foi instituída pelas Nações Unidas após a ideia ter surgido durante a Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada na cidade do Rio de Janeiro em 1992. A água tem um papel de destaque nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS estabelecidos pelas Nações Unidas e que devem ser implementados por todos os países até 2030. Embora a água seja indispensável para o cumprimento de todos os 17 ODS, ela aparece expressamente em dois deles: o de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos (ODS #6) e o de conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável (ODS #14). Ainda em seu primeiro trimestre, o ano de 2020 mostrou ao Brasil e ao mundo a importância da água e as consequências ocasionadas pela displicência em sua preservação. As enchentes ocorridas em diversas cidades brasileiras nos últimos meses ensinam que as nossas cidades não foram planejadas para respeitar os ciclos hidrológicos da natureza. O solo urbano foi impermeabilizado em quase toda a sua extensão, os rios foram desviados e canalizados, as margens dos córregos foram descaracterizadas e ocupadas. O problema das enchentes se agrava quando somado à ausência de saneamento básico, impactando diretamente a saúde da população mais afetada que, frequentemente, é desprovida de quaisquer recursos. Também a pandemia de Covid-19 abriu os olhos da população para a importância da água. A principal recomendação para prevenir a contaminação é o isolamento, seguida pela limpeza e desinfecção das mãos e superfícies de objetos de uso comum. Daí a importância de que o abastecimento de água potável seja universalizado.




Fonte: MPMT

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